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Defesa médica
Redução significativa do risco de condenação ética, indenizatória ou criminal.
- Defesa especializada em processos éticos: sindicância, PEP e recurso ao CFM
- Defesa especializada em demandas judiciais: indenizatória ou criminal
Áreas de atuação
Direito Médico e da Saúde.
Ética e responsabilidade profissional, Excelência técnica e atualização contínua.
Análise e elaboração de documentos médicos
Conforme 1) Resoluções, pareceres e orientações do CFM e 2) Jurisprudência atualizada.
- Termos de consentimento livre e esclarecido
- Contrato de prestação de serviços médicos, entre outros
- Prontuário médico (revisão e apontamento de melhorias)
- Termos de responsabilidade, entre outros
Assessoria jurídico-preventiva completa para clínicas, hospitais e profissionais da saúde
Orientação estratégica em geral, com o intuito de evitar litígios e garantir segurança jurídica.
- Análise e elaboração de todos os documentos médicos necessários
- Organização e controle dos prontuários – principal mitigador de riscos em eventuais ações judiciais e fiscalizações do CRM
- Organização dos setores da clínica ou do hospital – mitigação de riscos para eventuais demandas judiciais ou processos éticos
- Treinamento em publicidade médica
- Relação médico-paciente – orientações a dúvidas do dia-a-dia (sigilo médico, bioética, comunicação eficaz com o paciente, etc)
- Registro da clínica ou hospital no CRM; alvarás; licenças, entre outros
- Políticas internas da clínica ou hospital – elaboração/estruturação
- Abatimento significativo dos honorários para eventuais defesas em processos éticos ou judiciais
Sobre mim
Atuação dedicada aos profissionais da Saúde.
“A minha vida está ligada à Medicina”
Sou André Gustavo, advogado inscrito na OAB/RN sob o nº 21.985, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Sousa.
Desde a graduação, direcionei meus estudos ao Direito da Saúde, com produções acadêmicas e estágios especializados na área, trajetória reforçada por uma vivência pessoal em ambiente composto majoritariamente por profissionais da saúde. O contato direto com a rotina de médicos, dentistas, fisioterapeutas e enfermeiros, além da proximidade com a formação médica por meio de minha noiva, permitiu-me compreender, de forma prática e realista, os desafios técnicos, éticos e jurídicos enfrentados no exercício dessas atividades.
Influenciado por esse contexto e pela crescente complexidade das demandas envolvendo a área da saúde, passei a me dedicar de maneira aprofundada e exclusiva ao Direito Médico e da Saúde, concentrando meus esforços no domínio técnico necessário para orientar, prevenir riscos e defender com segurança profissionais e instituições da área.
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Visão
Ser referência na atuação jurídica em Direito da Saúde, reconhecido pela excelência técnica, pela atuação estratégica e pela contribuição efetiva à segurança jurídica de profissionais e instituições do setor, sem transgredir os ditames da ética profissional, trabalhando sempre com zelo e responsabilidade.
Valores
- Excelência técnica e atualização permanente em Direito Médico
- Atuação estratégica, preventiva e baseada em estudos, documentos e decisões atualizadas
- Responsabilidade profissional, prezando pela justiça nas relações
- Compromisso com a segurança jurídica
Método
Um fluxo claro para reduzir riscos e acelerar decisões.
01
Diagnóstico
Levantamento técnico e entendimento dos objetivos do cliente.
02
Estratégia
Definição de caminhos jurídicos com impacto e custos previstos.
03
Execução
Atuação com prazos controlados, comunicação frequente e reporte.
04
Resultados
Indicadores para acompanhamento e ajustes contínuos.
Endereço
Encontre o escritório com facilidade.
Atendimento presencial com hora marcada, próximo ao hospital regional e com fácil acesso a estacionamento.
Currais Novos - RN
Rua José Pinheiro Sobrinho, 167
JK, Currais Novos - RN
CEP 59380-000
Próximo ao hospital regional de Currais Novos
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